Em basicamente toda atividade econômica realizada por empresas ou por profissionais autônomos existe a incidência de impostos. No caso da importação de produtos, isso não poderia ser diferente.
Além de diversos tributos que são cobrados de toda pessoa jurídica, a compra de mercadorias do exterior também lida com alguns impostos específicos a essa atividade. Cabe ao empresário que atua nesse segmento lidar com essas obrigações corretamente.
Se você possui um negócio que realiza esse tipo de transação, então é hora de aprender mais sobre esse assunto! Nesse caso, leia com bastante atenção este conteúdo que produzimos e entenda quais são os impostos sobre a importação de produtos.
Tenha uma ótima leitura!
Importação de produtos: entenda quais são os impostos cobrados
A atividade de importação de produtos, para diversos fins de tributação, é tratada como o ponto inicial da cadeia produtiva. Nesse caso, a valer a cobrança de alguns impostos, ela é equiparada ao setor industrial.
Empresas importadoras podem vender artigos tanto para o comércio atacadista, para o varejo, ou para indústrias de transformação. Essa transação costuma acontecer quando um determinado insumo ou produto está em falta no mercado nacional, e também quando o preço local é mais caro do que o importado, mesmo com a taxação.
Para evitar qualquer prática errada nesse cálculo do preço de venda ofertado por quem realiza a importação, é importante conhecer plenamente os impostos que incidem sobre essa atividade comercial.
Sendo assim, veja em detalhe quais são os mais importantes. Vamos lá?
Imposto sobre a Importação de Produtos Estrangeiros (II)
Mais conhecido apenas como Imposto de Importação, o II é, como o nome sugere, o tributo cobrado sobre a compra de mercadorias do exterior. Sua alíquota pode variar de zero a 35% sobre o preço pago na transação, e varia de acordo com a categoria do produto importado.
A importação de produtos estrangeiros, apesar dessa tributação, ainda é uma atividade lucrativa, já que os impostos são refletidos diretamente no preço de venda. Vale a pena, ainda assim, contar com o apoio de uma contabilidade para manter sua precificação sempre em dia com as mudanças na legislação tributária.
Para que sua empresa esteja sempre oferecendo preços competitivos e vantajosos para os clientes, é crucial que esse cálculo seja feito corretamente. Nesse caso, uma das principais despesas que afetam essa operação é a carga de impostos sobre a importação.
Leia também: Como pagar menos impostos na sua empresa? Entenda o que é elisão fiscal.
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Além do II, a atividade de importação de produtos também está sujeita à cobrança do IPI. Esse imposto, que incide também sobre toda a atividade industrial brasileira, é cobrado de maneira similar ao II no sentido de que varia de acordo com o item e é tributado em uma alíquota sobre o preço de venda.
No entanto, o IPI costuma variar bem mais do que o II em relação ao percentual taxado, podendo chegar a valores bem mais altos no caso da produção e importação de produtos de tabaco e bebidas alcoólicas. Para outros tipos de compra de mercadorias no exterior, porém, esse tributo tende a ficar em alíquotas mais baixas, assim como o II.
Para conhecer detalhadamente a alíquota que incide sobre os seus produtos importados, confira a Tabela do IPI (TIPI).
Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Por fim, chegamos ao ICMS, que é um imposto que incide sobre a venda de produtos e também sobre a prestação de alguns serviços. Sua tarifa varia em cada estado e, no caso de itens que atravessam múltiplas fronteiras estaduais, é possível que haja a cobrança desse tributo múltiplas vezes.
Para evitar esse problema, porém, pode ser aplicada uma fórmula que equilibra as diferentes tarifas. No fim das contas, o que vale é a alíquota aplicada no local onde será feita a venda do produto importado.
Por se tratar de mais um imposto com cálculo difícil, vale salientar o benefício de se contar com apoio de uma contabilidade especializada nessa atividade econômica!
Outros impostos pagos por empresas de importação
Além de toda essa parte específica da tributação sobre a importação de produtos, é importante entender que existem outros impostos de incidência mais generalizada, com os quais praticamente qualquer empresa tem que lidar. Entre eles, podemos citar:
- Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ);
- Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL);
- Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
As alíquotas desses impostos dependem do regime tributário escolhido para sua empresa importadora, além de incentivos fiscais que você opta por adotar. Sua incidência pode ocorrer sobre o faturamento do seu negócio ou, em algumas circunstâncias, sobre o lucro.
Independentemente disso, lembre-se de buscar o auxílio de profissionais especializados no seu ramo de atuação para lidar com a gestão desses impostos e com o cumprimento das obrigações acessórias!
Veja também: Quais os tipos de regimes tributários e como impactam a empresa?
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